MARGov. O Diálogo Eco-Social na Capacitação de Agentes de Mudança para a Sustentabilidade dos Oceanos | O caso de estudo do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha
Reconhecendo que a fraca governância e escassa participação dos actores locais na gestão das Áreas Marinhas Protegidas (AMP) são uma barreira importante à sustentabilidade dos oceanos, o projecto MARGov propõe-se estruturar um modelo de governância colaborativa que contribua para a gestão sustentável dos oceanos e possa ser extensível a uma futura rede nacional de AMP, focando-se no Parque Marinho Professor Luíz Saldanha (Arrábida). No final de 2008, o projecto MARGov proposto pelo Instituto do Mar (IMAR) ganha o 1º Galardão Gulbenkian/Oceanário de Lisboa, 2008 - Governação Sustentável dos Oceanos.
Visando Capacitar agentes de mudança para a governância sustentável dos oceanos, através do reforço do diálogo eco-social e da participação activa das comunidades locais, o projecto tem como objectivos:
1. Reforçar as competências e a co-responabilização de todos os actores na co-gestão participada;
2. Promover o diálogo eco-social, de forma a estimular os processos interactivos de colaboração para a co-gestão, reduzindo conflitos e reforçando relações de longo termo;
3. Sensibilizar o público em geral, os actores locais e as comunidades educativas em particular, para a compreensão da importância e utilidade das AMP e das novas formas de gestão colaborativa;
4. Sensibilizar os cidadãos, as organizações e as comunidades para a compreensão da importância do Oceano através do reforço da identidade com o mar;
5. Desenvolver uma plataforma de gestão integrada em SIG para apoio ao processo participativo na partilha da informação, caracterização e diagnóstico, simulação de conflitos, alternativa e cenários prospectivos;
6. Assegurar a transferência de experiências e conhecimentos, e o suporte técnico-cientifico para medidas políticas de gestão das AMP.
De forma a dar resposta a estes objectivos e a optimizar o trabalho da equipa, o projecto MARGov, está organizado em três componentes dominantes:
(1) Governância – que inclui a participação, colaboração e decisão e que incluirá a grande parte das actividades do processo participativo;
(2) Cidadania – que se centra na sensibilização, comunicação e educação, incluindo todas as componentes previstas nas acções de formação e educação ambiental;
(3) Suporte Dinâmico-Espacial – que se refere à informação, simulação e gestão, e que portanto integra os métodos e ferramentas de referenciação espacial, bem como a componente dos indicadores de sustentabilidade.
O protótipo a desenvolver de um Modelo de Governância Colaborativa de Áreas Marinhas irá apoiar-se numa plataforma de gestão integrada em SIG desenvolvida ao longo do projecto. Prevê-se que este protótipo, após ajustes a outros contextos, possa ser usado na gestão colaborativa de outras Áreas Marinhas Portuguesas.
